Conforme as normas previstas na Lei 13.709/18, que versa sobre a proteção de dados e
as demais legislações pertinentes, apresentamos a Política de Privacidade e Segurança
do Rota Licitação.
Este documento é vinculado e integra as Condições e Termos de Uso deste site, sendo
passível de alteração a qualquer momento para adequação em regras estabelecidas pelas
legislações que estabelecem o modo de tratamento dos dados.
O acesso, visita e permanência neste site/blog é de livre escolha e acontece conforme a
vontade/desejo do usuário, sendo sua visita e prosseguimento no site, escolha deste
usuário.
Ficando ciente por meio deste documento que a partir do momento em que mantém o
acesso e a permanência em qualquer uma das nossas páginas está automaticamente
demonstrando estar de acordo, de forma explicita com todas as regras e termos trazidos
na Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo.
Sendo seu direito a qualquer momento entrar em contato conosco para maiores
informações do que aqui foi descrito, bem como esclarecimento de dúvidas que possam
vir a existir.
O site www.licitacaorota.com foi criado em 30 de junho de 2025, e são de inteira
propriedade da empresa Phoenix Cursos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 58.784.962/0001
69.
Informações Gerais:
Nosso site se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei
Geral de Proteção de dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao
tratamento de dados realizado por este site/blog:
I – Princípio da Finalidade: Este site/blog respeita o que prevê o princípio da finalidade
trazido na legislação supracitada, realizando o tratamento com finalidade legítima e
específica, informando por meio desta Política de Privacidade e Segurança de forma
explicita, aos titulares dos dados que serão tratados o motivo do tratamento. Nenhum
tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades que serão informadas
neste documento.
II – Principio da Necessidade: Coletamos e tratamos apenas os dados necessários para
a realização das finalidades explicitas do nosso site, com o compromisso de coletar e tratar
o mínimo de informações do usuário do nosso site. Utilizamos apenas as
informações/dados pertinentes, proporcionais com a a atividade desempenhada por nós,
sem exceder nenhum limite na relação existente entre o usuário e o nosso site/blog, sendo
todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossas
páginas.
III – Principio da Adequação: Todo tratamento realizado em nossas páginas é compatível
com as finalidades informadas para o usuário/cliente, respectivo titular dos dados, não
sendo realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja não condizente e
desrespeite o contexto de tratamento necessário.
IV – Não discriminação: Os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos
qualquer tipo de tratamento não são utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório,
ilícito ou abusivo.
V – Principio da Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares dos dados clareza e
relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de
atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do
tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário/cliente em nosso site.
VI – Principio do Livre Acesso: Esclarecemos por meio desta Política de Privacidade e
Segurança que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a
consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de
um canal específico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como
qualquer informação referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer
atualização dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisição
por parte do nosso site.
VII – Principio da Prevenção: Adotamos e zelamos pela prevenção de todo e qualquer
ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários/cliente, com medidas
implantadas em busca de prevenir qualquer situação incomoda, ilegal, ou que gere
qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais que realizamos tratamos.
VIII – Principio da Transparência: Trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e
veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu
acesso fácil e disponível ao usuário/cliente nesta Política de Privacidade, bem como nos
Termos de Uso no nosso site/blog. As informações respectivas aos agentes de tratamento
seguem o mesmo critério de transparência acima elencados. Todas as informações
trazidas sobre o tratamento e os agentes de tratamento respeitam os segredos comerciais
e industriais.
IX – Principio da Segurança: Informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e
possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais,
desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas utilizadas buscam proteger os
dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que
possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas.
As técnicas
que utilizamos buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o
tratamento, visto que são tomadas em busca de prevenir e proteger as informações
coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento,
comunicação ou difusão não autorizada.
X – Principio da responsabilização e prestação de contas: O agente irá demonstrar e
comprovar que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados
Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz. O nosso site realiza
todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes que o
acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018,
tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada
informação pessoal coletada.
Sobre o Nosso site/blog
Nosso site/blog possuí textos, vídeos, imagens, áudios, e-books, bem como os demais
conteúdos que você poderá visualizar ao acessar nossas abas, todos sem nenhum teor
discriminatório, ilícito ou difamatório.
Traçamos planos e metas a serem seguidos para apresentar um conteúdo de valor, com
informações relevantes referente ao tema aqui abordado.
Assumimos o compromisso por meio deste documento de proporcionar o melhor resultado
no momento da navegação do nosso usuário/cliente, nos comprometendo a agir e trabalhar
com total segurança e respeitando a privacidade dos dados pessoais tratados.
Tenha atenção a todas as informações disponibilizadas nesta página, pois é por meio dela
que trazemos de forma clara e direta como acontecem todas as etapas de tratamento das
informações pessoais coletadas, inclusive deixando claro o compartilhamento e divulgação
(em alguns casos) que realizamos com parceiros.
A qualquer momento está Política de Privacidade e Segurança poderá ser modificada,
conforme atualizações normativas ou alterações em nossa Política Interna, razão pela qual
convidamos ao (a) nosso (a) usuário (a)/ cliente a consultar este documento
periodicamente para que tenham ciência imediata de qualquer alteração que venha a
acontecer.
Informações sobre o controlador e Responsável pelo
Tratamento de dados
Conforme previsão do art. 5º da Lei Geral de Proteção de dados trazemos aqui informações
sobre o controlador definido pela legislação “in verbis”:
Art. 5º, VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem
competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
O Rota Licitação tem como CONTROLADOR e responsável por definir e tomar qualquer
decisão referente ao tratamento de dados realizado por nós e por nossa equipe o Sr.
HIAGO HENRIQUE VERGANI SECCO.
O CONTROLADOR é um profissional/empresa de nossa inteira confiança, que está ciente
de todas as normas trazidas na legislação que realiza a proteção de dados, além de ter
total ciência e conhecimento das normas estabelecidas na nossa Política Interna.
Informações sobre o Conteúdo do site/blog e Classificação
Indicativa:
O conteúdo trazido é direcionado para pessoas que tenham interesse, curiosidade ou
busquem informações a respeito do conteúdo do nosso site.
Todo conteúdo abordado em nossas páginas é produzido por nossa equipe ou por
parceiros, respeitando as legislações nacionais, bem como, os valores éticos e humanos,
além dos princípios morais, zelando pela transparência e veracidade em todas as
informações trazidas.
Nosso conteúdo pode ser encontrado no Google, Yahoo ou outros buscadores.
O nosso site, bem como o seu conteúdo e os parceiros são indicados para pessoas com
idade a partir de 18 anos.
Caso você não tenha 18 anos de idade completos tenha ciência de que é necessário
permissão do seu responsável para você ter acesso aos conteúdos trazidos em nossas
páginas, sendo de total responsabilidade DO RESPONSÁVEL pelo menor de idade o
acesso ao nosso material, bem como os conteúdos trazidos por nossos parceiros.
Sobre a nossa Equipe
Nossa equipe tem ciência de todos os mecanismos técnicos e administrativos que devem
ser utilizados no tratamento de dados, pois informamos em nossa Política Interna,
conhecida por todos os nossos colaboradores o modo como deve acontecer todas as
etapas do tratamento de dados, respeitando a privacidade e todas as normas trazidas na
Lei 13.709/18.
OBS: Toda equipe que trabalha conosco tem conhecimento de todas as práticas e técnicas
que devem ser utilizadas no tratamento dos dados que coletamos, pois todos tiveram e
continuam a ter acesso a nossa Política Interna e Política de Governança, bem como
possuem treinamentos específicos para isso, sendo que qualquer ato (realizado por
alguém que participe da nossa equipe) considerado ilícito ou danoso ao titular de dados
gerara responsabilização direta e será motivo cabível para demissão com justa causa.
Segurança no Tratamento de Dados
O nosso site tem o compromisso de realizar toda e qualquer medida técnica, administrativa
e institucional referente a proteção de dados pessoais.
As técnicas de segurança utilizadas protegem os dados do usuário/cliente de acessos por
terceiros não autorizados, bem como de qualquer ocasião que possa trazer algum tipo de
modificação, destruição, difusão, compartilhamento, divulgação, comunicação dos dados
sem autorização e desrespeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.
Todas as medidas de proteção e segurança são tomadas especificadamente para o dado
coletado, respeitando o contexto e a finalidade que essa informação possui.
O nosso site aplica criptografia e/ou firewall proporcionando assim a transmissão de
maneira segura, privativa e confidencial.
As transmissões que acontecem entre o transmissor e o usuário/clientes acontecem de
maneira totalmente cifrada, em busca de proteger os dados coletados.
Nós se compromete a avisar ao titular dos dados de qualquer violação ou acesso suspeito
que possa causar algum risco de dano aos direitos e liberdades pessoais do titular.
Disponibilizamos o canal de comunicação no final deste texto para que o nosso
usuário/cliente possa informar qualquer situação que identifique falha, vulnerabilidade na
segurança ou defeito na realização do tratamento dos dados coletados.
Cookies e Newlestter
Os cookies são arquivos que possuem tamanhos pequenos e são enviados pelo nosso site
ao seu computador, para que assim possamos armazenar informações de navegação e os
dados do usuário/cliente necessários para o serviço que desempenhamos.
Os cookies são o meio pelo qual realizamos o registro de dados e preferenciais dos nossos
usuários/clientes de modo rápido para que possamos proporcionar uma experiência
adequada ao ser realizado o acesso a nossa página, trazendo inclusive serviços
relacionados as pesquisas que você faz em nosso site/blog.
Informamos ainda, que nem todos os cookies trazidos neste site/blog realiza a coleta e o
armazenamento de dados pessoais, visto que alguns dos cookies trazidos são utilizados
para o desempenho de algum dos serviços que prestamos.
A “newlestter” é o meio pelo qual notificamos e informamos os nossos usuários/clientes
de qualquer atualização que realizamos.
Os dados informados para a “newlestter” são utilizados apenas com essa finalidade, sem
qualquer destinação contrária ou que desrespeite a legislação de Proteção de Dados.
Você não é obrigado a aceitar os “cookies” ou a “newlestter”, é de sua livre escolha optar
ou não pelo registro de “cookies”, caso não deseje que ele aconteça, utilize a opção em
seu navegador/ aparelho de desativação do registro de cookies.
Informamos que a desativação dos cookies pode lhe trazer uma experiência incompleta
ou com falhas na sua visita ao nosso site/blog, além de não trazer o desempenho correto
das ferramentas e funções que disponibilizamos em nossas páginas.
A desativação dos cookies pode ocasionar ainda prejuízos na prestação do nosso serviço
fim, bem como, em alguns casos não poderemos lhe proporcionar uma experiência mais
adequada as suas preferências pois não teremos acesso a elas.
Tratamento de dados para outras finalidades
Respeitando o que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados informamos aos nossos
usuários/cliente que podemos realizar o tratamento de seus dados para finalidades
diversas posteriormente, sem que isso cause qualquer dano ou desrespeito ao titular dos
dados, informando abaixo a finalidade de uso posterior das informações coletadas.
As informações que coletamos sobre o titular, dispositivo, navegação, localização e etc.,
podem continuar a ser utilizadas para que desenvolvamos a prestação de serviços mais
aprimorados e de uma melhor experiência para o usuário/cliente em nossa página.
Caso o titular dos dados requeira a exclusão de seus dados pode entrar em contato
conosco pelo e-mail informado nesta Política de Privacidade.
Após o requerimento do titular na exclusão de seus dados acontecer, anonimizaremos os
dados, sendo que esses continuarão em nossos arquivos de modo anonimizado, podendo
ser utilizados futuramente com a finalidade de pesquisa, geração de estatísticas,
divulgação de informações especificas, e ainda, em publicações.
Consentimento do usuário
O usuário/cliente ao acessar o nosso site/blog demonstra está de acordo com todas as
informações contidas em nossa Política de Privacidade e Termos de Uso, bem como
concede de livre e espontânea vontade que seus dados sejam tratados pela nossa equipe
respeitando os princípios da finalidade, necessidade e adequação.
É livre o consentimento do usuário/cliente, uma vez que não utilizamos de nenhum meio
de coação, obrigatoriedade, indução, constrangimento, ameaça ou imposição para que o
usuário/cliente conceda e permita que seja realizado o tratamento de seus dados.
Eliminação de dados
Caso o usuário/cliente não permita o armazenamento de seus dados, pode entrar em
contato conosco por meio dos canais de contato abaixo:
E-mail: (informe o e-mail para ser requerida a eliminação dos dados)
Telefone: (informe o telefone para o titular dos dados entre em contato e requeira a
eliminação de seus dados)
Após o requerimento de eliminação de dados, temos o prazo de … (coloque a quantidade
de dias necessárias para que o dado seja eliminado ou anonimizado) dias para que os
dados sejam eliminados ou anonimizados.
Canais de Contato e encarregado
Disponibilizamos canais de contato para o nosso usuário/cliente em busca de termos um
relacionamento claro e cordial, nos disponibilizando para esclarecer qualquer dúvida sobre
o nosso site, bem como sobre o modo como realizamos o tratamento de seus dados.
Buscamos por meio desse profissional ter uma comunicação melhor e mais direta com os
Nossos usuários/clientes.
Disponibilizamos abaixo Canais de Atendimento para você poder entrar em contato com o
nosso responsável pelo controle de dados:
Márcia Rosa
E-mail: rotalicitacao@gmail.com
Telefone: 45991188800
Está Política de Privacidade e Segurança passa a ter validade a partir de 30 de junho de
2025 com validade indeterminada.